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Frente Parlamentar do Biodiesel nasce com a missão de implantar novo Marco Regulatório do setor


Meta é elevar a mistura do combustível ao diesel mineral em 20% nos próximos 10 anos e aprovar legislação de redução de tributos na cadeia produtiva





A Frente Parlamentar do Biodiesel, lançada na noite de quarta feira (19.11) em Brasília, nasce já com mais de 280 parlamentares. Um dos principais objetivos da Frente no Congresso será a criação de um novo marco regulatório para o setor de Biodiesel no Brasil. O aumento do consumo do Biodiesel no mercado interno, implantar políticas que permita o Brasil exportar Biodiesel e a diminuição da tributação são considerados vitais para elevar a competitividade do produto.

"Entendemos como fundamental a aprovação imediata do projeto nº 3600/2004, que está na Comissão de Finanças e Tributação, para tornar concreta a diminuição de tributos. Desta forma vamos alavancar o setor em competitividade", afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) durante seu discurso na solenidade.

"Com a implantação de um novo Marco Regulatório, que construiremos em conjunto com todos os elos do setor, garantiremos condições para ampliar o consumo e a produção de Biodiesel no País, que tem imenso potencial de crescimento", segue o presidente da Frente.

"O Biodiesel é, antes de tudo, vida", afirmou o vice-presidente da Frente, senador Delcídio do Amaral (PT/MS).

De acordo com o setor produtivo, existe capacidade concreta para atender a crescente demanda, em uma perspectiva de expansão do percentual de mistura de Biodiesel, que hoje está em 5%. "Pretendemos e trabalhamos para viabilizar o aumento a mistura de Biodiesel no diesel fóssil dos atuais 5% para 10% iniciando nos próximo meses e chegando em B10 para 2014 ano da Copa do Mundo no Brasil, e chegarmos aos 20% em dez anos. Elevando-se o percentual de Biodiesel, precisaremos de mais matéria prima, o que provocará favoravelmente à cadeia produtiva, gerando mais emprego e renda", afirmou Erasmo Carlos Battistella, presidente da APROBIO (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil).

A inauguração da Frente contou com a presença do Ministro interino da Agricultura, José Carlos Vaz, que reforçou "Temos etapas a cumprir para conseguir exportar produtos com valor agregado. E para isso buscamos alcançar uma condição de equilíbrio em logística e abastecimento", afirmou o Ministro.

Segundo a APROBIO, a indústria brasileira já possui condições de produzir mais de 6 bilhões de litros de Biodiesel, o que só poderá ser alcançado se houver elevação da demanda.