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Go BackRenovaBio é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Política reconhece papel estratégico de biocombustíveis, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017 que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), como do biodiesel e etanol. Agora o texto será encaminhado à Presidência da República, que possui o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.
O RenovaBio é uma política de Estado que pretende reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
O Presidente da BSBIOS e da Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil - APROBIO, Erasmo Carlos Battistella destaca que a aprovação no Senado é uma demonstração do compromisso do Brasil com seu futuro. “A dedicação do Poder Executivo em propor a matéria, o esforço do Legislativo em agregar-lhe valor conceitual e aprová-la no Congresso Nacional, com o apoio técnico e institucional dos setores da iniciativa privada envolvidos revelam maturidade e comprometimento de todos com os desafios assumidos pelo país no cenário internacional, com impactos e benefícios para sua gente e o mundo,” pontuou o empresário.
O autor do PLC é o deputado Evandro Gussi (PV-SP). No plenário, o senador Cidinho Santos (PR-MT) leu o relatório em nome das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). O projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, com o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, tendo gerado 4,2 bilhões de litros de biodiesel e 27 bilhões de litros de etanol em 2017.
RenovaBio
Entre os propósitos do RenovaBio, estão o de contribuir para o cumprimento pelo Brasil do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, garantir a eficiência energética e redução nas emissões de gases, expandir a produção e uso de biocombustíveis, além de assegurar a competitividade dessas fontes no mercado nacional.
Para atingir esses objetivos, o PLC propõe o uso de metas de redução de gases, certificação, adição compulsória de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, incentivos fiscais, financeiros e creditícios, além das ações em conformidade com o Acordo de Paris.
O texto propõe ainda a utilização de créditos de descarbonização, concedidos a produtores de biocombustível de acordo com a proporção de energia limpa por elas produzida. Quanto maior essa proporção, a empresa obterá mais créditos. Os créditos serão negociados na bolsa de valores e comprados por setores que precisam deles como contrapartida pela emissão de carbono de suas próprias produções.
Fonte: Agência Senado